Durante sessão realizada na manhã de hoje (17) na Assembleia Legislativa, uma manobra da base governista através do bloco Unidos Pelo Maranhão, liderado pelo deputado Duarte Júnior (PSB), obstruiu a votação de dois projetos de interesse da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Executivo.
Segundo o bloco Unidos pelo Maranhão, a manobra de obstrução é consequência da não apreciação dos requerimentos de autoriza dos deputados Adelmo Soares, Duarte Júnior, Rafael Leitoa e Zé Inácio, que questionam a formação dos blocos e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Assembleia.
Questionado sobre a apreciação dos requerimentos, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, afirmou que vai pautar no momento oportuno, mas que precede de uma apreciação realizada pela presidência da mesa.
“É óbvio que o plenário é soberano para deliberar, inclusive a obstrução é legitima e está previsto no regimento. Eu estou cumprindo com meu dever de colocar os projetos de lei em pauta, e continuarei fazendo. Enquanto a maioria governista entender que deve obstruir as sessões, ela vai obstruir. Não sei até que ponto isso será bom para o poder Executivo e para o Maranhão. Portanto, vossas excelências vão fazer o juízo do que entenderem convenente”, disse Othelino.
Após conferência de quórum, foram registradas a presença de 18 deputados, porém para apreciação da ordem do dia são necessárias 22 presenças confirmadas. A maioria dos deputados optaram para obstrução, manobra utilizada para confirmar presença no plenário, mas se abster de votações. Com isso, as pautas de interesse do Executivo e da Defensoria foram transferidas para a próxima sessão.
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