O governo do Maranhão sob gestão de Flávio Dino (PSB) arrecadou R$ 1.100.979.371,00 com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em cima da energia elétrica em 2021.
De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o Maranhão aumentou a sua arrecadação em 22,72% no ICMS da energia elétrica quando comparado ao ano de 2020, quando foram arrecadados R$ 897.164.234,00.
Em novembro, o governo do Maranhão registrou a sua maior arrecadação de imposto em cima da energia elétrica, com R$ 118.284.838,00 arrecadados, 28,82% a mais que o mês de novembro de 2020. Já o mês de o mês de abril, teve o menor registro, foram R$ 76.949.597,00 levantados pelo ICMS.
De acordo como Ministério da Economia, o ICMS da energia elétrica representa 11,04% da receita total arrecadada pelo governo do Maranhão.
Atualmente, a alíquota de ICMS em cima da energia elétrica no Maranhão é de 18%. Consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e produtores rurais com consumo até 300kw, estão isentos do imposto. Consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, pagam 27% de imposto.
Para se ter uma ideia da evolução da arrecadação no Maranhão. Em 2015, primeiro ano de mandato do governador Flávio Dino, foram arrecadados com ICMS em cima da energia elétrica, um total R$ 512.343.651,00 durante todo ano. Agora, em 2021, o governo mais que dobrou sua arrecadação em cinco anos.
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