Conforme anunciado ontem, o governo do Maranhão divulgou a Medida Provisória nº 345 que trata de concessão de auxílios aos setores de turismo e eventos, além da redução da carga tributária para os segmentos de bares e restaurantes em decorrência da pandemia. A Medida Provisória promove também um auxílio combustível a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, e institui o programa vale-gás, onde irá distribuir 115 mil botijões de gás a pessoas de baixa renda no Maranhão.
De acordo com a medida, apenas motorista habilitados no Estado do Maranhão terão direito ao benefício. A comprovação da atividade será mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço, seja ele pelo município ou pela plataforma de transporte privado.
O edital de cadastramento para receber o beneficio será promovido pela Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Segundo o governo, o auxílio terá como duração dois meses e poderá limitar a quantidade máximas de beneficiários dependendo das limitações orçamentárias e financeiras.
Os deputados estaduais poderão destinar emendas parlamentares para ajuda na ampliação do benefício.
Segundo os parâmetros da medida provisórias, cidades com até 20 mil habitantes mototaxistas poderão receber até R$ 60,00 e taxistas e motoristas de aplicativos, onde tive, poderão receber até R$ 180,00. Já para as cidades de 20 mil até 50 mil habitantes, mototaxistas ficarão R$ 80,00 e pessoas que utilizam carros ficarão com R$ 240,00. As cidades com mais de 50 mil habitantes os benefícios para moto será de R$ 100,00 e R$ 300,00 para carros.
Já para conseguir o auxílio vale-gás, onde o governo irá distribuir, em botijões, aos maranhenses em situação de vulnerabilidade social, o candidato terá que fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo governo federal.
O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) junto a Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) ficarão responsável pela identificação e quantidade de pessoas que receberão o auxílio.
Após a escolha da distribuidora, cada família poderá receber até 4 vezes consecutivas o benefício, em intervalo de tempo ainda a ser estipulado pela SEDES.
O governo do Maranhão estipulou ainda um auxílio ao setor do turismo, onde pessoas que trabalham nesse seguimento terão direito a R$ 600,00, através de cota única. Empresas que trabalham com o turismo também terão direito a um auxílio no valor de R$ 1.000,00.
Ao setor de eventos, o governo disponibilizará um auxílio de R$ 600,00 a pessoas que trabalham com esse seguimento. De acordo com o governo, produtores, promotores, garçons, decoradores, boleiras, doceiras, cerimonialistas, fotógrafos, membros de produções e DJs, estarão dentro dos beneficiados do auxílio.
A Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), será responsável para coordenar um edital de chamamento público para saber que terá direito ao recebimento do auxílio.
A Medida Provisória será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado onde passará pela aprovação dos deputados.
Veja íntegra da medida provisória aqui
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Oi quero receber o auxilio gás
OK quero receber o auxilio gás blz
Muito bom esse benefícios
como faço pra receber o auxílio gás?