Governo não confirma ponto facultativo nos dias de carnaval do Maranhão; veja o decreto

A Folha do Maranhão teve acesso ao decreto de cancelamento do carnaval 2021 no Maranhão promovido pelo governo do estado.

No documento, o governo através da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, aproximadamente 88% dos municípios optaram pelo cancelamento das comemorações festivas este ano.

O decreto informa ainda que, a decisão foi tomada devido ao aumento de casos no estado, que no começo do ano tem se mostrado em ascensão. Visando mais ainda a proliferação do vírus, o governo cancelou a comemoração do carnaval no estado.

O decreto afirma também que, através do Poder de Polícia, o governo pode condicionar e restringir a liberdade individual de cada cidadão maranhense, visando o interesse coletivo e o bem-estar da população.

Em outras palavras, o governo poderá cancelar festas e aglomerações promovidas no mesmo período no Maranhão.

Em relação aos pontos facultativos dos dias 15 e 16, segunda e terça de carnaval, o governo pretende avaliar posteriormente conforme a evolução do quadro sanitário.

Veja o decreto.

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