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Tag: Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA derruba liminar e restabelece suspensão de contratos sem licitação com escritórios de advocacia na gestão de Raimundinho em Presidente Dutra

TJMA derruba liminar e restabelece suspensão de contratos sem licitação com escritórios de advocacia na gestão de Raimundinho em Presidente Dutra

Publicado 21/08/2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou a decisão que havia beneficiado a gestão…

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Operação da PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJMA com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 50 milhões

Operação da PF desmonta esquema de venda de sentenças no TJMA com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de R$ 50 milhões

Publicado 01/04/2026

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1/4), a Operação Inauditus, com o cumprimento de 25…

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Prefeito de São Pedro dos Crentes/MA recorre à Justiça para garantir aumento do próprio salário mesmo sob suspeita de ilegalidade

Prefeito de São Pedro dos Crentes/MA recorre à Justiça para garantir aumento do próprio salário mesmo sob suspeita de ilegalidade

Publicado 19/03/2026

Mesmo após a Justiça suspender o aumento salarial por possíveis irregularidades, o prefeito de São…

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URGENTE: Justiça autoriza Braide a abrir crédito de R$ 22 milhões para o Carnaval sem orçamento aprovado em São Luís

URGENTE: Justiça autoriza Braide a abrir crédito de R$ 22 milhões para o Carnaval sem orçamento aprovado em São Luís

Publicado 13/02/2026

A Justiça do Maranhão autorizou a Prefeitura de São Luís a abrir crédito suplementar de…

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URGENTE: sem aprovação do orçamento, gestão de Braide pede na Justiça liberação de R$ 22 milhões para bancar o carnaval

URGENTE: sem aprovação do orçamento, gestão de Braide pede na Justiça liberação de R$ 22 milhões para bancar o carnaval

Publicado 12/02/2026

A gestão do prefeito Eduardo Braide ingressou na Justiça solicitando autorização para abertura de crédito…

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Justiça dá nova decisão e autoriza Prefeitura de São Luís a executar parte do orçamento antes da aprovação da Câmara de Vereadores

Justiça dá nova decisão e autoriza Prefeitura de São Luís a executar parte do orçamento antes da aprovação da Câmara de Vereadores

Publicado 12/02/2026

O desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão, autorizou a Prefeitura…

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Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Desembargadora suspende decisão que autorizava Braide executar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís

Publicado 08/02/2026

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…

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Eduardo Braide possui o 4º menor salário entre os prefeitos de capitais do Brasil; com reajuste aprovado, subsídio pode chegar a R$ 38 mil

Eduardo Braide possui o 4º menor salário entre os prefeitos de capitais do Brasil; com reajuste aprovado, subsídio pode chegar a R$ 38 mil

Publicado 19/01/2026

Segundo levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide…

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Desembargadora, que foi promotora por 32 anos, contraria posicionamento do MP e mantém prisão de Paulo Curió e outros acusados por desvio de R$ 56 milhões

Desembargadora, que foi promotora por 32 anos, contraria posicionamento do MP e mantém prisão de Paulo Curió e outros acusados por desvio de R$ 56 milhões

Publicado 12/01/2026

Mesmo diante de um parecer do Ministério Público defendendo a substituição das prisões por medidas…

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Ministério Público dá parecer favorável à soltura de prefeito acusado de desviar R$ 56 milhões em Turilândia/MA

Ministério Público dá parecer favorável à soltura de prefeito acusado de desviar R$ 56 milhões em Turilândia/MA

Publicado 11/01/2026

O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de todos…

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TJMA derruba decisão que obrigava reabertura de postos de saúde em Buriticupu e dá fôlego à gestão João Carlos

TJMA derruba decisão que obrigava reabertura de postos de saúde em Buriticupu e dá fôlego à gestão João Carlos

Publicado 20/12/2025

A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura…

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