Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão…
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Na manhã desta segunda-feira (18), o desembargador Jaime Ferreira de Araujo foi empossado pelo presidente…
ComentáriosO ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Silveira Sobrinho, teve sentença desfavorável proferida pelo…
ComentáriosA 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva,…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão deverá aplicar o mesmo entendimento que teve durante as festas…
8 ComentáriosA pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio de todas as…
ComentáriosO desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em nome dos demais…
ComentáriosA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu os embargos de…
ComentáriosA 1ª Vara de Buriticupu condenou, nesta sexta-feira, 4, o ex-prefeito municipal Antônio Marcos de Oliveira,…
ComentáriosO atual deputado federal e futuro prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou durante a…
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça…
ComentáriosA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão anulou sentença de primeira instância,…
Comentários“Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), será lançado…
ComentáriosA ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente…
Comentários.A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença proferida…
ComentáriosO Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, na manhã desta terça-feira (22/09), o afastamento do…
ComentáriosO desembargador Lourival Serejo, presidente doTribunal de Justiça do Maranhão – em parceria com o Tribunal…
ComentáriosO Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), enviou Ofício (nº 7/2020)…
ComentáriosDurante o lockdown (confinamento total) preventivo da Covid-19, a vítima de violência doméstica pode pedir…
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