Tag: Augusto Aras

STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

STF nega seguimento a uma de duas ações que questionava eleição antecipada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA

Publicado 01/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…

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Procuradoria-Geral da República contesta eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

Procuradoria-Geral da República contesta eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado 08/07/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…

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Augusto Aras requer inconstitucionalidade de lei que aumentou o ICMS sobre energia e comunicações no Maranhão

Augusto Aras requer inconstitucionalidade de lei que aumentou o ICMS sobre energia e comunicações no Maranhão

Publicado 14/10/2022

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco cobra providências sobre atuação de Eduardo Nicolau

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco cobra providências sobre atuação de Eduardo Nicolau

Publicado 24/08/2022

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR),…

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PGR quer ouvir o prefeito de Rosário, Calvet Filho no inquérito que apura possível interferência no Ministério da Educação

PGR quer ouvir o prefeito de Rosário, Calvet Filho no inquérito que apura possível interferência no Ministério da Educação

Publicado 24/03/2022

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Publicado 26/01/2022

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…

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Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

Publicado 12/09/2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal…

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Bloqueio de valores da EMSERH para pagar dívidas é inconstitucional, opina PGR

Bloqueio de valores da EMSERH para pagar dívidas é inconstitucional, opina PGR

Publicado 18/03/2021

Ordens judiciais determinando o bloqueio, arresto, penhora ou sequestro de bens e recursos de empresas…

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PGR questiona criação de 60 cargos de capelão no governo do Maranhão

PGR questiona criação de 60 cargos de capelão no governo do Maranhão

Publicado 11/02/2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…

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PGR contesta no STF prerrogativa da Alema de convocar autoridades para prestar informações

PGR contesta no STF prerrogativa da Alema de convocar autoridades para prestar informações

Publicado 23/12/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas…

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PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros

PGR contesta normas do TCE-MA sobre subsídio e auxílio-saúde de conselheiros

Publicado 03/09/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…

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PGR questiona foro especial de autoridades do MA

PGR questiona foro especial de autoridades do MA

Publicado 12/08/2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas…

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Bolsonaro x Flávio Dino: Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O site Folha do Maranhão quer saber, em uma possível disputa entre o governado do Maranhão, Flávio Dino e o atual Presidente, Jair Bolsonaro. Em quem você votaria para ser o novo Presidente do Brasil. O resultado da enquete será [...]
URGENTE: Teto do Hospital da Criança em São Luís, desaba em cima de pacientes

https://youtu.be/P3erb2xw5JQ
Rede Assaí, supermercado concorrente do Mateus abre amanhã em São Luís

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Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com empresas terceirizadas. Segundo [...]
[Vídeo] Pastor Silas Malafaia faz pedido para nunca mais votarem em Eliziane Gama

O pastor Silas Malafaia usou seu canal do Youtube para gravar um vídeo criticando a posição de alguns senadores que votaram a favor do projeto da Fake News”. Segundo Malafaia, a pena é mais branda para desferi um tiro do [...]
Flávio Dino anuncia o fechamento do comercio no Maranhão

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19. Flávio Dino anunciou que fará decreto que [...]
Dono do Supermercado Mateus tem patrimônio de R$ 19 Bilhões

Levantamento da Folha do Maranhão em dados abertos da Receita Federal do Brasil mostra que dono do Grupo Mateus, o empresário maranhense Ilson Mateus Rodrigues, possui um poderoso patrimônio de exatos R$ 19.669.874.012,00. O montante foi alcançado após quase 32 [...]
Em novo decreto, Flávio Dino prorroga isolamento social e fechamento do comércio até dia 12 de abril

O governador Flávio Dino (PCdoB), editou um novo decreto onde estende o prazo do isolamento social e o fechamento do comércio, o anuncio se deu após o estado aumentar o número de pessoas infectadas por convid-19, e registrar a sua [...]
Ilson Mateus sai na Forbes como o 9º empresário mais rico do país; fortuna avaliada em R$ 20 bilhões

A edição especial de aniversário da revisa Forbes traz em sua capa, a lista dos 238 empresários mais ricos do Brasil. A revista é referência neste tipo de análise e nesta edição, o empresário maranhense Ilson Mateus vem na lista [...]