A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária…
Comments closedO Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…
Comments closedA Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…
Comments closedO critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…
Comments closedO Partido Solidariedade acionou o Superior Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Comments closedO partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando os dispositivos da…
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