Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. A intenção era evitar que o reajuste fosse baseado no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com o aumento dos valores do novo Fundeb, que também contrariou o governo federal, mas que foi aprovado na Câmara, a tendência é que o percentual por aluno seja ainda maior.
Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
De acordo com o sistema de votação da Câmara Federal, o recurso 108/2011 teve a participação de 16 deputados maranhense. Ao todo foram 7 votos a favor do recurso e 9 contra.
Veja como votou cada deputado maranhense
Os que votaram SIM, foram a favor do recurso que impede a aprovação do projeto de congelamento do piso salarial dos professores. Os que votam NÂO, foram contra o recurso e, em tese, a favor do projeto que congela o salário dos professores.
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