O prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, sinalizou no final da tarde de ontem, 1º de fevereiro, um empréstimo no valor de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo documentação obtida com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, o recurso do empréstimo será aplicado em operações de pavimentação asfáltica com a colocação de bloquetes, além da construção ou manutenção de estradas vicinais, pontes e praças no município.
De acordo com a proposta de empréstimo, a Prefeitura de Barreirinhas irá pagar uma taxa de juros de 143,16% do CDI ao ano, além de uma Comissão de Estruturação de 2,00% do valor total do financiamento em favor da Caixa, a ser paga com recursos próprios, sendo, no mínimo, 50% em até dois dias úteis após a assinatura do contrato e o percentual restante pago previamente ao primeiro desembolso.
Apesar do pedido de empréstimo ser de R$ 20 milhões, a Prefeitura de Barreirinhas pagará R$ 17.849.120,11 apenas de juros, deixando a dívida no valor total de R$ 37.849.120,11, que deverá ser parcelada em até 120 vezes, com prazo de finalização para o ano de 2034.
Caso seja aprovado, o valor de R$ 20 milhões será depositado ainda este ano nas contas do município.
A proposta anexada por Amílcar Rocha já conta com o parecer técnico e jurídico do município, além da certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também a autorização legislativa dos vereadores de Barreirinhas. Vale lembrar que essa autorização é no valor de R$ 30 milhões, ou seja, até o final de sua gestão, Amílcar Rocha poderá sinalizar outro empréstimo de até R$ 10 milhões.
ATUALIZAÇÃO
Após a matéria do site Folha do Maranhão, a proposta, que antes era de R$ 20 milhões, foi atualizada para R$ 30 milhões. Acredita-se que perceberam o erro após a publicação da matéria. Iremos fazer outra matéria com atualização do cronograma financeiro, também mudado devido ao novo valor.
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