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MP abre investigação em contrato entre empresa de eventos e a Câmara Municipal de Paço do Lumiar

A Promotora de Justiça, Doutora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, abriu uma investigação para apurar a contratação da empresa Allprint Serviços Ltda pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar. A investigação surge em resposta a uma demanda oriunda da Ouvidoria do Ministério Público e visa apurar eventuais irregularidades no contrato.

Segundo o Ministério Público, o inquérito civil tem como objetivo realizar diligências para apurar os fatos relacionados à contratação da empresa. Após a conclusão das investigações, o MP decidirá se irá propor uma ação judicial competente ou se os autos serão arquivados.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o valor do contrato entre a Câmara de Paço do Lumiar e a empresa Allprint Serviços Ltda é de R$ 543.804,92, e foi fechado no dia 1º de fevereiro, com vigência de 12 meses.

Localizada no bairro da Ponta D’areia, em São Luís, a empresa está em nome de Raphael Abdalla Pires Leal, e tem como sua principal atividade econômica a impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas. A empresa possui o capital social de R$ 200 mil.

Recentemente, o site Folha do Maranhão revelou dois contratos entre empresas e a Câmara de Paço do Lumiar, onde estava previsto a compra de tinta guache, baldes e até caixas de fósforo a preços surreais, custando o valor do total de R$ 1.446.208,56.

Segundo o levantamento do site Folha do Maranhão, uma das empresas terá que fornecer 470 baldes, sendo 70 baldes de 8 litros ao valor de R$ 60,68 a unidade, totalizando R$ 4.247,60; 100 baldes de 20 litros, totalizando R$ 8.307,00; 100 baldes de 15 litros, totalizando R$ 3.296,00; 100 baldes de 60 litros, totalizando R$ 17.691,00 e 100 baldes de 100 litros, onde cada unidade custará o valor de R$ 273,95, totalizando R$ 27.395,00.

Além dos baldes, o contrato prevê o fornecimento de 140 bacias, totalizando o valor de R$ 11.704,70, além de 50 bandejas no total de R$ R$ 6.713,00 e 60 cestos plásticos ao valor de R$ 12.982,20.

Mas um dos produtos que mais chamou a atenção no contrato foi a compra de tinta guache, material recreativo, geralmente utilizado em creches e escolas. Segundo o levantamento da Folha do Maranhão, a Câmara de Paço do Lumiar irá desembolsar R$ 9.380,00 com 70 caixas do material. Está previsto também a compra de 30 peças de TNT, uma espécie de tecido não tecido, também utilizados em escolas, onde custará o valor de R$ 4.827,60 ao final do contrato.

Segundo apurou a Folha do Maranhão, o contrato também deverá ser alvo de investigação do Ministério Público.

Até o momento, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru, não se posicionou.

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