O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, abriu um inquérito civil para investigar uma suposta irregularidade na contratação de serviços para a organização e realização de eventos em datas festivas no município. Segundo MP, o contrato em questão foi fechado com a empresa E de J da Silva Eireli e levantou suspeitas que motivaram a instauração do inquérito civil.
De acordo com Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, o objetivo do inquérito é apurar os fatos com diligências, visando a posterior propositura de uma ação judicial competente ou o arquivamento dos autos, caso sejam constatadas irregularidades.
Segundo um levantamento do site Folha do Maranhão, o contrato entre a empresa a gestão de Paula Azevedo, do PCdoB, custou o valor de R$ 2.180.301,50 e foi feito através da modalidade carona, onde a gestão a Prefeitura de Paço do Lumiar aderiu a uma ata de registro de preço realizado através de um pregão eletrônico da Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão. Na justificativa, o município alegou agilidade e a existência de uma enorme demanda de serviços de organização e realização de eventos com datas festivas.
Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, o contrato prevê a contratação de até 4 artistas nacionais com o cachê de até R$ 130 mil cada, totalizando R$ 520 mil, além de outros 6 cachês de até de R$ 40 mil cada, totalizando R$ 240 mil e o gastos de R$ 45 mil com banda locais, R$ 117 mil com artistas regionais e R$ 75 mil com danças folclóricas.
O contrato também prevê o gasto de R$ 94 mil com a locação de palco de grande porte, mais de R$ 100 mil reais com o aluguel de iluminação profissional e R$ 109 mil com o aluguel de tendas.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, o contrato foi iniciado em 25 de outubro do ano passado, com um prazo de vigência de 12 meses, ou seja, a maioria dos serviços contratados já foram prestados aos municípios.
Apesar da gestão de Paula Azevedo ter realizado a contratação da empresa através de um processo licitatório de outro município, a empresa contrata na já possui ligação com a Prefeitura de Paço do Lumiar. Segundo o Portal de Transparência do Município de Paço do Lumiar, somente na gestão da Paula Azevedo, a empresa E de J da Silva Eirel já faturou R$ 3.995.239,49, sendo R$ 67.093,08 em 2020, R$ 124.985,30 em 2021, R$ 3.027.639,56 em 2022 e R$ 775.521,55 nos sete primeiros meses de 2023.
A Folha do Maranhão buscou esclarecimento junto à Prefeitura de Paço do Lumiar e empresa E de J da Silva Eirel, porém, até o fechamento da matéria, não obtivemos o retorno.
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