Um relatório obtido pela Folha do Maranhão revelou a existência de contratos supostamente fraudulentos que juntos somam o valor de mais de R$ 24 milhões entre a Prefeitura de Santa Inês, sob a gestão de Felipe dos Pneus, e a empresa Construservice Empreendimentos e Construções. O documento, produzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, faz parte da Operação Tríade, que teve como objetivo desarticular um esquema responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 55 milhões dos cofres públicos municipais.
A investigação conduzida pelo Gaeco revelou que os desvios de recursos eram realizados por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, arquitetados por Antônio José de Magalhães Neto e Samuel Martins Costa Filho, que atuavam como operadores a mando do prefeito Felipe dos Pneus. Apesar de não exercerem cargos na prefeitura, Antônio Neto e Costa Filho desempenhavam funções essenciais para a execução do esquema.
O relatório destaca que a Construservice Empreendimentos e Construções, cujos sócios são Adilton da Silva Costa e Rodrigo Gomes Casanova Júnior, que segundo o MP, o principal sócio de fato é Eduardo José Costa, conhecido como Eduardo DP, é uma das empresas envolvidas no esquema. A empresa celebrou dois contratos com a Prefeitura de Santa Inês, totalizando mais de R$ 24 milhões, para a realização de obras de pavimentação asfáltica.
De acordo com o Gaeco, as evidências encontradas indicam que Samuel Martins Costa Filho, um dos operadores do esquema, era o responsável por dar início ao processo de contratação da Construservice. Ele enviava propostas de preços e outros documentos a Antônio José de Magalhães Neto, que posteriormente seriam utilizados na instrução do procedimento de contratação. O relatório menciona que Samuel chegou a encaminhar medições dos serviços relativos ao contrato firmado com a Construservice, assim como outros anexos, como contrato, ata de registro de preços de outro município para adesão, entre outros.
Diante das provas coletadas, o relatório aponta fortes indícios de contratação fraudulenta entre a Prefeitura de Santa Inês e a Construservice Empreendimentos e Construções.
Eduardo DP, foi alvo da Operação Odoacro, da Polícia Federal, que foi realizada no dia 20 julho do ano passado, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA. Segundo a PF, o empresário participava de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Além disso, em março de 2015, tanto a Construservice, quanto o próprio Eduardo DP foram alvos da Operação Imperador I, deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Detonando, desencadeada após o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Empresário foi preso quatro vezes pela Polícia Civil do Maranhão, em operações contra a Máfia da Agiotagem.
A Folha do Maranhão procurou a Prefeitura de Santa Inês, mas até o momento não obteve resposta sobre o assunto. A Construservice Empreendimentos e Construções também foi contatada, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
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