A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, realizou hoje a Operação Perversus na cidade de São Luís/MA. A ação teve como alvo um investigado que disponibilizava vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de um aplicativo de mensagem.
A investigação teve início a partir de informações repassadas pela INTERPOL-Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF). A INTERPOL relatou a existência de um grupo de conversas em um aplicativo de mensagens, voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil, com usuários de diferentes países. Entre os participantes, foi identificado um residente no Estado do Maranhão.
Com base nessas informações, a Polícia Federal solicitou autorização judicial e obteve o deferimento de mandado de busca e apreensão. O objetivo da medida cautelar foi coletar elementos de prova relacionados à autoria e materialidade do crime.
O investigado é suspeito de praticar o crime de disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Caso seja condenado, ele poderá enfrentar uma pena de até 6 (seis) anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de “Perversus”, em referência ao termo “pervertido” em latim, que faz alusão ao comportamento anormal de criminosos que consomem conteúdo pornográfico infantojuvenil em busca de satisfação sexual.
Durante a ação, foi realizada a apreensão do aparelho celular do investigado, que será submetido a exame pericial. A análise do dispositivo tem como objetivo coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado, bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.
Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante contra o investigado, uma vez que material pornográfico infantil foi encontrado em seu aparelho celular.
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