O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) acaba de se livrar de uma dívida milionária oriunda de um empréstimo feito no governo Roseana que não foi honrada no governo Flávio Dino e agora deverá ser paga somente em 2023, possivelmente por um novo gestor.
Através de decisão do ministro Alexandre de Moraes do Superior Tribunal Federal (STF), o Maranhão suspendeu o pagamento da sua dívida pública que tinha com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.
No pedido, o Maranhão alegou a queda de arrecadação em razões das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.
Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a dívida que o governo tinha com a União era referente a uma parcela de julho de 2020 com o valor de R$ 276.180.691,43 relacionado a um empréstimo contraído ainda na gestão de Roseana junto ao Bank of América que não foi honrada pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) durante sua gestão.
Uma vez executada a garantia, a União poderia se abster de realizar os repasses mensais ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cobrir o valor pago. Contudo, a União foi proibida de executar a contragarantia relativa ao contrato de empréstimo após uma decisão também do STF.
Em abril deste ano, Carlos Brandão encaminhou uma mensagem governamental a Assembleia Legislativa, pedindo autorização dos deputados para que possa celebrar um contrato de confissão e refinanciamento de uma dívida com a União deixada pelo ex-governador.
Em maio, o governo sinalizou um empréstimo de R$ 276 milhões justamente para pagar a dívida deixada pelos dois últimos governos. Na proposta inicial protocolada no Tesouro Nacional, a dívida de R$ 276 milhões teria um adicional de R$ 463 milhões referente aos juros. Com isso o valor total da dívida será de R$ 740.037.944,63, a serem pagos em 360 meses, ou seja, até o ano de 2052.
Segundo o cronograma financeiro de pagamentos, o governo do Maranhão pagará em média cerca de R$ 24,6 milhões por ano, com uma diferença esse ano, quando está previsto o pagamento de R$ 10,2 milhões, e no ano de 2052, quando o valor anual ficará em torno de R$ 14,3 milhões.
Com a nova decisão do STF, o governo do Maranhão mais uma vez se esquivou da dívida, e um empréstimo de feitos nos últimos anos de governo do Roseana já dura mais de 9 anos aterrorizando a vida e bolso dos maranhenses.
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