Mesmo com autorização publicada no último dia 15 fevereiro, a tentativa de contratação do empréstimo de até R$ 40 milhões por parte do município de São José de Ribamar, segue travada devido a uma investigação do Ministério Público do Maranhão.
Segundo revelou a Folha do Maranhão, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na aprovação por parte dos vereadores na nova tentativa de empréstimo do Executivo. A nova autorização não teria seguidos os trâmites da Casa. Além disso, estaria sendo questionada a unanimidade na aprovação por parte dos vereadores.
A operação de crédito será realizada junto ao Banco de Brasília (BRB). O promotor Márcio de José Bezerra Cruz mandou promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou arquivamento, se for o caso. Além disso foi encaminhado os autos a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, para análise contábil-financeira e emissão de parecer técnico.
Esse é o segundo empréstimo da gestão de Julinho em menos de sei meses. No dia 28 de agosto do ano passado, a prefeitura de São José de Ribamar conseguiu o empréstimo no valor de R$ 29.950.000,00 após longas tentativas. O processo que demorou quase um ano, teve varias idas e vindas, até a lei que deu autorização ao Executivo, teve que ser edita. Segundo informações obtidas pela Folha do Maranhão, a autorização deste empréstimo também está sob investigação do MP.
Os vereadores concederam a nova autorização sem ao mesmo concluir a liberação de créditos relacionados ao antigo empréstimo. De acordo com o cronograma de liberações deste empréstimo, a prefeitura de São José de Ribamar pegou R$ 4.991.666,66 ainda no ano passado, sendo previsto a liberação de R$ 14.974.999,98 para este ano e R$ 9.983.333,36 para o próximo ano.
No comando do município após o afastamento de Julinho para tratamento de saúde, vice-prefeito Júnior Lago tomou posse cerca de 10 dias após a publicação da lei, e mesmo após 35 dias ainda não deu continuidade ao novo empréstimo devido a investigação do MP.
A Folha do Maranhão procurou a prefeitura de São José de Ribamar para tentar esclarecer a situação, mas até o fechamento desta matéria não tivemos respostas.
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