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MP investiga autorização de vereadores para realização de um novo empréstimo em São José de Ribamar

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na aprovação de um novo empréstimo pela prefeitura de São José de Ribamar na gestão Julinho.

De acordo com o MP, a investigação visa confirmar possíveis ilegalidades durante aprovação dos vereadores e uma nova proposta de empréstimo no valor de R$ 30 milhões para realização de obras de infraestrutura por parte da prefeitura de São José de Ribamar.

A Folha do Maranhão revelou no início do mês, que a prefeitura de São José de Ribamar iria realizar o seu segundo empréstimo bancário em menos de seis meses. A autorização foi concedida pelos vereadores do município ainda durante a gestão de Julinho Matos, afastado do cargo para tratamento de saúde.

Segundo levantamento da Folha do Maranhão, o empréstimo poderá ser no valor de R$ 40 milhões (valor autorizado), onde deverá ser utilizado para a execução de obras de infraestrutura urbana e rural, aquisição de equipamentos e aparelhos para os espaços públicos no âmbito do Programa Cidade em Obras.

O pedido de empréstimo teve o parecer favorável da Comissão de Orçamento e posteriormente dos vereadores em plenário. Após isso, o projeto virou lei e foi publicada no último dia 15 fevereiro no Diário Oficial do município.

A operação de crédito será realizada junto ao Banco de Brasília (BRB). O promotor Márcio de José Bezerra Cruz mandou promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou arquivamento, se for o caso. Além disso foi encaminhado os autos a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, para análise contábil-financeira e emissão de parecer técnico.

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