O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento solicitando informações acerca dos valores enviados ao Maranhão para custear a merenda escolar. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o Maranhão recebeu quase R$ 18 milhões através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Ao justificar a solicitação, o parlamentar, que tem atuação contínua na fiscalização, destacou a necessidade de dar transparência na aplicação recursos enviados ao Maranhão para a merenda escolar, principalmente nesse período em que as escolas estão fechadas para aulas presenciais.
“Protocolamos requerimento solicitando ao governo do estado que informe onde foram aplicados R$ 18 milhões enviados pelo governo federal ao Maranhão para a merenda escolar. Nossa solicitação tem como justificativa a necessidade de se garantir transparência na aplicação desses recursos federais, vez que a escolas estão com as atividades presenciais suspensas e que a legislação prevê a entrega de alimentação diretamente às famílias de acordo com as determinações do PNAE. Além disso, o objetivo é apurar possíveis irregularidades e desperdícios de recursos públicos, coibir fraudes e, se for o caso, identificar os responsáveis. Sabemos que Flávio Dino sempre omitiu informações quando o assunto é recurso federal, mas garantir transparência na aplicação do dinheiro da alimentação escolar é essencial para que a sociedade exerça o controle e fiscalização e a merenda escolar chegue de fato na mesa dos estudantes maranhenses que mais precisam”, disse Wellington.
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