O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, solicitou explicações da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em relação à contratação da empresa RC Nutry Alimentação por R$ 51 milhões, sem a realização de licitação. A pasta, comandada por Caroline Marques Salgado, tem 10 dias para responder ao procedimento, que também determina que a Controladoria Geral do Município (CGM) apresente informações sobre as medidas adotadas para apurar possíveis irregularidades no contrato.
A denúncia foi feita com exclusividade pela Folha do Maranhão, e evidencia o contrato milionário firmado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa RC Nutry Alimentação para o fornecimento de merenda escolar, sem que houvesse a devida concorrência pública por meio de licitação. O valor do contrato, que ultrapassa os R$ 50 milhões, chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores, levando o Ministério Público a solicitar esclarecimentos por parte da gestão municipal.
O MP deu o prazo de 10 dias para que a SEMED e CGM apresente informações detalhadas sobre a contratação da empresa, os critérios utilizados para sua escolha, bem como as medidas adotadas para garantir a lisura e a legalidade do contrato. O MP-MA também busca verificar se houve adoção de medidas de controle interno por parte da CGM para apurar possíveis irregularidades na contratação.
A Folha do Maranhão continuará acompanhando o desdobramento dessa investigação do Ministério Público e aguarda as respostas da SEMED e da CGM em relação ao contrato de merenda escolar firmado sem licitação, no valor de R$ 51 milhões, na gestão do prefeito Eduardo Braide.
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