No último dia final de semana, o TCE divulgou em sua página a conclusão do levantamento de informações sobre aplicação de verbas de combate à pandemia do Covid-19. Este trabalho busca “identificar se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados, os auditores do TCE realizaram levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios, um dado checado pelos técnicos foi o percentual já efetivamente utilizado, considerado um dos indicadores da capacidade de mobilização, planejamento e organização dos entes públicos no enfrentamento da pandemia, de maneira a criar a estrutura necessária ao atendimento da população”.
No referido levantamento foi divulgado a lista completa de quanto recebeu do governo federal, cada um dos 217 municípios do Maranhão em 2020 para o combate à pandemia da Covid-19, e informou também quanto cada município gastou individualmente.
O TCE-MA, aponta para a existência de problemas relativos ao percentual de aplicação dos recursos repassados para o combate a Covid-19, que se encontra longe dos índices considerados satisfatórios na maioria dos municípios maranhenses.
Baseado nesta informação a Folha do Maranhão fez uma análise na lista listagem informada, e verificamos que dez por cento dos municípios maranhenses, informaram ao SACOP, à aplicação de menos de dois por cento dos recursos financeiros recebidos ao longo do ano de 2020.
Veja a lista dos 18 municípios que não informaram ao SACOP a utilização de nenhum valor, ou Zero por Cento dos Recursos recebidos: 1 – Amapá do Maranhão; 2 – Arame; 3 – Bacabeira; 4 – Centro Novo do Maranhão; 5 – Formosa da Serra Negra; 6 – Godofredo Viana; 7 – Igarapé Grande; 8 – Lago Verde; 9 – Mirinzal; 10 – Olho D’água das Cunhãs; 11 – Pirapemas; 12 – Presidente Médici; 13 – Raposa; 14 – Santa Filomena do Maranhão; 15 – Timon; 16 – Turiaçu; 17 – Tutoia; e 18 – Vitorino Freire.
Conheça os sete municípios que investiram menos de 1% (um por cento) dos recursos recebidos do governo federal em 2020, para o combate a Covid-19, segundo dados do SACOP: 1 – Paulo Ramos informou ao Sacop que aplicou 0,07% dos recursos recebidos; 2 – Cedral informou ao Sacop que aplicou 0,41% dos recursos recebidos; 3 – Maranhãozinho informou ao Sacop que aplicou 0,81% dos Recursos recebidos, 4 – em Pedro do Rosário informou ao Sacop que aplicou 0,85% dos Recursos recebidos; 5 – o gestor de Miranda do Norte informou ao Sacop que aplicou 0,81% dos Recursos recebidos; 6 – São Pedro dos Crentes informou ao Sacop que aplicou 0,47% dos recursos recebidos; e 7 – Tuntum informou ao Sacop que aplicou 0,82% dos recursos recebidos.
Por fim conheça os dois municípios que investiram menos de 2% (dois por cento) dos recursos recebidos do governo federal em 2020, para o combate a Covid-19, segundo dados do SACOP: 1 Presidente Juscelino informou ao Sacop que aplicou 1,45% dos Recursos recebidos; e 2 – Pastos Bons inseriu no Sacop a aplicação de 1,80% dos Recursos recebidos.
Perfazendo um total de 27 municípios que até a data da divulgação dos dados pelo TCE, através dos registros no SACOP, não haviam aplicados 2% dos recursos recebidos em 2020 para o combate a Covid-19, confira os dados neste link
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