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CPI do Covid-19: CGU aponta prejuízo em mais de R$ 6 milhões em recursos federais no MA

A Controladoria Geral da União (CGU) em resposta a CPI da Covid-19 instaurada no Senador Federal para apurar ações e omissões do governo federal, Estado e Municípios no combate à pandemia. Informou à comissão, um prejuízo estimado em R$ 6.118.200,00 em recursos federais no Maranhão.

De acordo com a documentação obtida pela Folha do Maranhão, a CGU relacionado três operações realizadas no Maranhão em conjunto com a Polícia Federal, são elas: Cobiça Fatal, Oficina Desmascarada e Estoque Zero.

A operação Cobiça Fatal foi realizada em junho do passado. A área de investigações da CGU detectou que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís teria contratado por dispensa de licitação, em caráter emergencial, para combate à pandemia de Covid-19, duas empresas sem capacidade técnico-operacional para fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis superfaturadas. Verificou-se que uma das empresas operava em nome de “laranjas”, além de ser de “fachada”, e a outra nunca havia comercializado máscaras. Foi observado, em ambas as contratações, superfaturamento de preço de mais de 200% em relação ao valor de mercado.

O prejuízo decorrente do superfaturamento calculado pela CGU pode chegar a R$ 2.306.600,00. Investigações adicionais da PF indicam o uso de outras empresas, pelo mesmo núcleo empresarial, para supostamente fraudar contratações também em pelo menos outros cinco municípios do Estado do Maranhão.

Já a operação Oficina Desmascarada foi realizada em outubro do ano passado após um desdobramento da operação Cobiça Fatal. Foram detectadas pela CGU uma contratação pela Secretaria de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA), por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de duas empresas para fornecimento de máscaras e aventais cirúrgicos descartáveis. Os auditores constataram que a compra foi realizada a preços superfaturados em cerca de 140% no comparativo ao valor de mercado. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 1.040.000,00. As empresas não apresentavam capacidade técnico-operacional, sendo uma delas oficina mecânica em São Luís (MA) e a outra um pequeno ponto comercial de venda de materiais de expediente e limpeza, sediada no município de Matinha (MA), a 240 Km da capital.

A operação Estoque Zero foi realizada em março deste ano. A CGU detectou direcionamento na contratação, por dispensa de licitação e em caráter emergencial, de empresa de duvidosa capacidade técnica e operacional pela Secretaria de Saúde de Pinheiro (MA) para fornecimento de 6 mil testes rápidos de Covid-19, no valor total de R$ 960 mil. Além disso, foram identificados fortes indícios de que nenhum teste fora de fato entregue pela empresa contratada ao município, apesar de haver sido emitida, em maio de 2020, nota fiscal de venda dos 6 mil testes contratados e já ter sido identificado o pagamento parcial de R$ 320 mil. Além de a empresa não ter adquirido testes para revenda, reforça a suspeita de simulação de venda o fato de Pinheiro (MA) ter recebido doação de 2.240 testes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e ter realizado, até início de agosto de 2020, apenas 1.381 testes na população.

O prejuízo total ao erário pode chegar a R$ 960 mil, caso seja identificado pagamento residual da fatura apresentada pela empresa. Além de Pinheiro (MA), a empresa de fachada teria vendido 17,5 mil testes para outros três municípios nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará, pelo valor total de R$ 1.075.500,00, sem nunca tê-los adquirido.

Segundo a CGU, o montante envolvido nas três operações chega a R$ 89.822.140,34.

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