A prefeita do município de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP) abriu uma licitação no mínimo estranha, devido ao período enfrentado. Dados do Portal de Transferência do município mostram que ela pretende contratar os serviços jurídicos de advogados para atender as demandas da prefeitura.
Segundo consta no edital, o valor do contrato está orçado em R$ 108.668,64 e tem como objetivo a contratação de uma sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado à prefeitura Santa Luzia-MA.
Eleita em 2016, Franca enfrenta uma batalha judicial desde 2018 para se manter no poder. Acusada de compra de votos e abuso de poder econômico, a prefeita foi condenada em duas instâncias no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) a inelegibilidade e cassação de seu mandato. Desde então, o mandato de França do Macaquinho tem se resumido a isso, tentar se manter no poder, mesmo já condenada.
Na última terça-feira (1) a prefeita teve seus embargos negados pelo TRE e seu processo subiu para a corte suprema, o TSE. Com caráter prioritário, o processo deve ser julgado em curto espaço de tempo, pois ser trata-se de uma prefeita e até o momento a mesma se mantém no poder.
Processos como o de França do Macaquinho, o TSE tem dado continuidade a decisões do Tribunais Regionais, ou seja, pela cassação do gestor.
Abrir uma licitação para a contratação de advogados em meio a um processo de cassação é no mínimo estranho. Pois faz referência ao tipo de serviço que ela mais vai precisar nos próximos dias.
Veja aqui o edital da licitação
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