O Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça do Município de Matinha pediu a suspensão imediata do contrato 090/2020, cujo o objetivo era aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município.
Além da suspensão, o Ministério Público pediu que interrompa imediatamente qualquer tipo de repasse financeiro a empresa em decorrência deste contrato.
Por determinação do MP, as novas contratações, por meio de dispensa de licitação, relacionadas ao COVID-19, que o município busque o maior número possível de empresas para fins de pesquisa de preço, evitando-se as propostas das empresas Precision Soluções, Global Diagnósticos e Pleno Distribuidora.
Essas três empresas foram alvos da operação “Cobiça Fatal” deflagrada pela Polícia Federal em São Luís. De acordo com as investigações, as empresas faziam parte de um possível esquema de fraudes em licitações públicas em municípios do Maranhão. Na operação foram presos os empresários Alexandre Chuairy Cunha, Sormane Silva Santana e João de Deus Souza Lima Júnior.