Em meio a sua projeção nacional, pregando um governo justo, correto e claro; Flávio Dino acaba se contrariando em seu discurso, quando analisando a sua gestão no Maranhão, nesses quase cinco anos como governador do estado.
O site Folha do Maranhão fez mais um levantamento de gastos da gestão do comunista, desta vez focando em contratos com dispensa de licitação, os valores chegam assustar qualquer gestor público.
A dispensa de licitação é um dispositivo previsto em lei, mais especificamente no artigo 24 da Lei 8.666/93, quando ocorrem fatores externos que não podem se concretizar a licitação, entre um dos fatores, está o baixo valor da contratação, coisa não empregado pela gestão de Flávio Dino.
Existem ainda outros fatores que podem determinar uma dispensa de licitação, entre eles: situações de emergência, motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico, ausência de interessados, acordo internacional entre outros.
VALORES
De acordo com o próprio Portal da Transparência do Governo do Maranhão, o Estado através de suas secretárias já fechou o valor Total: R$ 3.257.235.621,38, em quase cinco anos.
Desses valores, somente durante o ano de 2015, o governo do Maranhão gastou o valor de R$ 779.144.087,71. No ano seguinte, o valor foi aumentado para R$ 811.615.291,02. Já em 2017 os valores de contratos com dispensa de licitação tiveram uma redução, ficando o valor de R$ 636.678.869,76. Em 2018, ano de reeleição, o governo teve seu maior gasto registrado, correspondentes ao valor de R$ 854.505.746,76.
Em 2019, o valor está em R$ 175.291.626,13, apesar do menor valor, isso não representa uma redução, uma vez que estamos com valores são correspondentes a dez meses de gestão, outro fator é que a maioria dos gastos são lançados no ano seguinte, pois só quando tem fins os balanços de contas do estado.
CONTRATOS
Até o momento segundo o portal, foram 1327 contratos aos longos desses cinquenta e oito meses, a maioria dos contratos foi no ano de 2016, onde tivemos 340 contratos, um antes teve um registro de 277 contratos. Já no ano de 2017, o governo fechou 316 contratos com dispensa de licitação. 2018, o ano onde tivemos mais gastos, teve um total de 269 contratos. Os dez primeiros meses deste ano, já registrou a quantidade 125 contratos.
DESTINAÇÃO
Ainda segundo o portal, tivemos contratos com cifras milionários durantes esse ano.
É o caso dos contratos da área da saúde, que correspondem a quase 40% do valor total do valor gasto pelo governo com dispensa de licitação.
A Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares – EMSERH, é uma espécie de empresa criada em 2015 pelo governo do Maranhão para gerir a unidades de saúde do estado. Só a empresa de gestão de hospital fechou equivalente a R$ 1.678.457.772,42, em contrato com dispensa de licitação.
Ainda na área da saúde, institutos privados também fecharam contratos sem licitação com o governo do estado, é o caso do INSTITUTO ACQUA que teve quatro contratos que somam o valor de R$ 276.273.346,65. Outro instituto que também firmou contrato com o governo foi o INSTITUTO GERIR, com o valor de R$ 167.344.198,30, sem licitação.
Na educação o governo também tem fechado contratos milionários com dispensa de licitação, é o caso da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD, que tem mais de 30 contratos assinados com o governo, chegando ao valor de R$ 199.192.034,95.
Em recente caso, a Secretária de Estado do Governo do Maranhão (SEGOV), decretou estado de emergência para elaborar um contrato com dispensa de licitação, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turboélice. Esse contrato virou serviço continuado no governo, custando o valor de R$ 3.618.000,00.
RETROCESSO
Por outro o lado, Flávio Dino através de uma medida provisória, extinguiu a Comissão Central Permanente de Licitações – CCL, transferindo todos os seus poderes e funções para a Secretaria Adjunta de Registro de Preços/SEGEP.
DESEJO
Enquanto isso o governador do Maranhão, Flávio Dino, roda o Brasil fazendo críticas as ações do governo Bolsonaro, pregando um governo justo e limpo, esquece a sua gestão, que vem mostrando dados totalmente contraditórios ao seu discurso.
Flávio Dino tem mostrado bastante interesse em ser candidato a presidência do Brasil, só que ele acaba esquecendo que para ser Presidente, tem que ter muito mais que um bom discurso, tem que ter ações, aliados a moralidade e imparcialidade dos gastos públicos.
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