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Tag: TRT

TRT-MA determina que rodoviários se abstenham de paralisar operação pública de transporte coletivo na grande São Luís

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26/7), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado…

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Greve dos Rodoviários: TRT marca nova audiência de conciliação para quarta-feira (16)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16/3), às 14h, no Gabinete…

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Greve dos rodoviários continua e desembargador pede solução por parte da prefeitura de São Luís

Nesta sexta-feira (11), Rodoviários e empresários voltaram a se reunir, desta vez em audiência de conciliação, no TRT-MA. O encontro contou ainda com representantes da Município (SMTT) e Estado (MOB). Diante da falta de acordo…

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Bloqueio de valores da EMSERH para pagar dívidas é inconstitucional, opina PGR

Ordens judiciais determinando o bloqueio, arresto, penhora ou sequestro de bens e recursos de empresas públicas para pagamento de dívidas violam o regime dos precatórios e representam alteração de programa orçamentário sem prévia autorização legislativa,…

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