Servidores designados sem concurso público continuam atuando na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)…
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Tag: STJ
Em uma solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta…
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O governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, apresentou agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal…
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O vereador Manoel da Água Boa (Republicanos) protocolou uma representação no Tribunal de Contas do…
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa…
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Depois de quase uma década de batalhas judiciais, recursos e tentativas de protelar a aplicação…
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O Ministério Público Federal (MPF) revisou os cálculos das investigações sobre esquemas de corrupção envolvendo…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz…
Comments closedSegundo o MP, Hemetério Weba se mantém mandato de forma irregular, prolongando permanência na Assembleia…
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O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha entrou com uma nova petição cobrando…
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O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por maioria, não reconhecer o pedido de suspensão…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo…
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A prefeitura de Vitória do Mearim (MA) sob gestão de Nato da Nordestina (PL) acionou…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
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Para o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social…
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Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior…
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Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos…
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