O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por maioria, não reconhecer o pedido de suspensão…
Comments closedO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo…
Comments closedA prefeitura de Vitória do Mearim (MA) sob gestão de Nato da Nordestina (PL) acionou…
Comments closedO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
Comments closedPara o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social…
Comments closedCom base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior…
ComentáriosPor vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ComentáriosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos…
ComentáriosO ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
ComentáriosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de…
ComentárioO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de…
ComentáriosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou…
ComentáriosO governador Flávio Dino preferiu manter o silencio diante do calote sofrido nas compras de…
ComentárioA urgência permite o conhecimento do pedido de liminar em habeas corpus quando o recurso…
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