O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha entrou com uma nova petição cobrando…
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Tag: STJ
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências no qual…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por maioria, não reconhecer o pedido de suspensão…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo…
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A prefeitura de Vitória do Mearim (MA) sob gestão de Nato da Nordestina (PL) acionou…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12)…
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Para o ministro Humberto Martins, a decisão do TJMA prejudicava o desenvolvimento econômico e social…
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Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior…
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Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos…
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
ComentáriosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de…
ComentáriosO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve decisão que determinou…
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O governador Flávio Dino preferiu manter o silencio diante do calote sofrido nas compras de…
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A urgência permite o conhecimento do pedido de liminar em habeas corpus quando o recurso…
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