Sentença judicial confirma decisão em caráter de urgência anterior O Judiciário condenou o Município de…
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Tag: Douglas de Melo Martins
Caso ocorreu no Município de Santa Inês O juiz Douglas de Melo Martins, titular da…
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Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VIDC) validou acordo que obriga…
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Candidatos com mais de 35 anos de idade podem se inscrever no Concurso Público para Guarda Municipal;…
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O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política…
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Uma sentença proferida nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca…
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O Município de Paço do Lumiar foi condenado a fazer o levantamento, e informar ao…
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O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís),…
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O juiz Douglas de Melo Martins, titular 3ª Zona Eleitoral no Maranhão, determinou que o…
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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) autorizou a contratação da Fundação Centro Estadual de Estatisticas,…
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A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em…
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A juíza Jaqueline Reis Caracas será substituta de Douglas de Melo Martins, juiz titular da…
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O juiz Douglas de Melo Martins, título Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São…
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UOL Em decisão liminar, um juiz de primeira instância do Maranhão determinou hoje a suspensão…
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