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Categoria: Poder

No Maranhão, Detran cobra vistoria de veículos zero quilômetro; taxa de serviços digitais encarecem o procedimento

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) implementou recentemente mudanças no procedimento de emplacamento…

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Solidariedade entra com ação no STF questionando o processo de escolha do novo conselheiro do TCE do Maranhão

O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando os dispositivos da…

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Toffoli dá 10 dias para Prefeitura de São Luís se manifestar em ação movida pelo Governo do Maranhão sobre IPTU da MAPA

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias…

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