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Pedreiras já recebeu R$ 150 milhões de royalties e FPM na gestão de Vanessa Maia

Um levantamento do site Folha do Maranhão aponta que o município de Pedreiras, no Maranhão, já recebeu R$ 150.690.109,48 referentes aos royalties advindos da exploração e extração de petróleo e gás, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e início de 2024, compreendendo o período de gestão de Vanessa Maia, prefeita do município.

De acordo com o levantamento, só com o FPM, Pedreiras recebeu R$ 105.331.881,19, sendo R$ 25.662.398,39 em 2021, R$ 32.324.777,41 em 2022, R$ 33.476.578,84 em 2023 e R$ 13.868.126,55 referente aos primeiros meses de 2024.

Já referente aos royalties da extração e exploração do petróleo e gás, Pedreiras recebeu R$ 45.358.228,29 nos últimos três anos e meio, sendo R$ 15.846.359,68 em 2021, R$ 15.909.966,63 em 2022, R$ 10.555.012,91 em 2023 e R$ 3.046.889,07 em 2024.

Em 2019, o município, através de seus vereadores, criou uma lei específica para a destinação dos recursos dos royalties, que prevê o uso do dinheiro na estruturação física das unidades de saúde e ensino do município, além da pavimentação de ruas, avenidas e melhoria da infraestrutura.

A lei também determinou a criação do Fundo Municipal de Petróleo e Gás (FMPG), que destina 10% do total das receitas oriundas dos repasses dos royalties, que são mantidos em conta própria a fim de garantir uma reserva financeira para suprir as demandas das gerações futuras, tendo em vista que os recursos são oriundos de atividades de fontes não renováveis.

Apesar do elevado volume de receitas, os cerca de 40 mil habitantes que Pedreiras possui não viram o desenvolvimento do município nos últimos anos e se questionam onde foram parar esses recursos.

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