O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam…
Comentários
Categoria: Judiciário
O juiz Marco Adriano Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras e 3º vice-presidente da…
Comentários
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra o ex-prefeito do município…
Comentários
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o…
Comentários
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conseguiu no Tribunal Superior…
Comentários
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas…
Comentários
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), enviou Ofício (nº 7/2020)…
Comentários
Em atendimento à Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão e pela…
Comentários
O site Folha do Maranhão descobriu uma serie de contratos entra Elfa Medicamentos e Secretaria…
Comentários
Em reportagem especial deste domingo, o Fantástico mostrou um esquema milionário operados por advogados, juízes…
4 Comentários
Durante o lockdown (confinamento total) preventivo da Covid-19, a vítima de violência doméstica pode pedir…
Comentários
Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de…
Comentários
Em decisão no Plantão Judiciário, o desembargador Antonio Guerreiro Junior indeferiu mandado de segurança por…
Comentários
O Ministério Público do Maranhão expediu, em 22 de março, Recomendação ao prefeito de São…
Comentários
Há um mês atrás, o Ministério Público Eleitoral – MPE, determinou a retirada imediata de…
Comentários
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, considerando as medidas…
Comentários
Desembargador Cleones Carvalho Cunha e Christiano Anderson Neitzke foram agraciados, respectivamente, com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca e com a Medalha do Mérito Eleitoral
Comentários
A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís (MA) terão…
Comentários
O PROCON/MA e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de…
Comentários