Após ter perdido mais uma vez no TRE, o processo de cassação da prefeita do município de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP) subiu para TSE.
França do Macaquinho tinha protocolado cerca de 14 embargos junto ao TRE, o que segundos especialistas seria uma estratégia da defesa em protelar o processo de cassação. Nesta terça-feira 1, o TRE manteve a decisão e negou os embargos mantendo a condenação.
França já havia sido cassada em novembro de 2018, mas se mantém no cargo graças a uma liminar do próprio TRE.
Agora o processo subiu para esfera nacional, e será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitando em caráter de urgência com fator prioritário, pelo fato de ela ser prefeita e está ocupando o cargo. Segundo a distribuição, o juiz do caso será o ministro Alexandre de Morares.
O Tribunal Superior Eleitoral vem mantendo decisões de condenações proferidas pelos tribunais regionais, principalmente em processos semelhantes ao de França do Macaquinho, onde envolve compra de votos e abuso de poder econômico
Segundo dados da entidade Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), foram cassados ao todo 460 prefeitos e vice-prefeitos e 207 vereadores que incorreram no crime eleitoral. Os dados são colhidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2000.
O tribunal mantendo a condenação, França do Macaquinho deve deixar o cargo de prefeita imediatamente, assumindo o Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, o vereador Almir da Floresta, que também responde processo por possíveis desvios de verbas públicas.
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