O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, abriu um procedimento para investigar um contrato entre a prefeitura do município e o escritório de advocacia Aragão, Azulay & Advogados Associados. Segundo o MP, o contrato no valor de R$ 326.040,00 foi feito sem licitação, por meio de contratação direta.
O processo administrativo que visa investigar o contrato da prefeitura junto ao escritório de advocacia, foi solicitado pelo Promotor de Justiça Luis Samarone Batalha Carvalho, e tem o prazo de validade de 1 ano.
O Promotor solicitou ao secretário municipal de receita, orçamento e gestão, Luciano da Silva Nunes, esclarecimentos sobre o contrato, onde pediu cópia integral do processo que resultou na contratação do escritório de advogados, contendo todas as peças, e, principalmente, pesquisa de preços, justificativa para escolha desse escritório de advogados e as razões para opção de inexigibilidade em vez de procedimento licitatório regular e competitivo. Devendo ainda encaminhar processo administrativo de pagamento, contendo notas fiscais e notas de empenho e eventuais aditivos.
Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, o escritório já recebeu R$ 385.320,00 da gestão de Coroba em Itapecuru Mirim, sendo 326.040,00 em 2021 e R$ 59.280,00 em 2023, feitos através de dois pagamentos.
Ainda de acordo com o levantamento, o escritório de advocacia está localizado na Av. dos Holandeses, no bairro Ponta D’areia, em São Luís, e está registrado em nome de Cauê Avila Aragão e Walmir Azulay de Matos. Atualmente, Cauê Aragão é secretário de estado na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Adeg-MA).
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.