Após virar alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral, o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) foi multado em R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada em outdoor.
Segundo a Procuradoria, Yglésio teria utilizado de publicidade de grande visibilidade em seu reduto eleitoral, com o intuito de desigualar o pleito. As placas de outdoors, localizadas na Av. dos Holandeses e Av. Jackson Lago, em São Luís, cotiam a frase “Paixão por tudo que faz”, mensagem que exalta suas qualidades pessoais e que frequentemente vem sendo utilizada em suas redes sociais.
Em sua defesa, Yglesio apresentou uma contestação alegando, em síntese, que o conteúdo do outdoor não tem conteúdo eleitoral, visto que não há referência a plataforma política, pedido de votos, eventual candidatura ou às eleições vindouras, constituindo verdadeiro indiferente eleitoral.
Na decisão, o juiz Ronaldo Desterro afirma que, em outras palavras, extrai-se a realização de propaganda eleitoral extemporânea, vez que a expressão contida nos artefatos de propaganda traduz exaltação das qualidades pessoais de um assumido pré-candidato às eleições que se avizinham. Há inequívoco conteúdo eleitoral, embora inexista pedido explícito de votos.
O magistrado acatou o pedido da Procuradoria e determinou a retirada das placas e fixou a multa mínima legal para cada outdoor no valor de R$ 5.000,00, totalizando em R$ 10.000,00. Em caso de descumprimento, o juiz fixou a multa no valor diário também de R$ 10.000,00.
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