O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) arquivou a representação apresentada pelo deputado federal, Duarte Júnior, do PSB, contra o prefeito Eduardo Braide e a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, então representada na época pelo secretário Marco Aurélio Rodrigues Duailibe. A ação envolvia a contratação da cantora Joelma para uma apresentação no Arraial da Cidade em 2023 na praça Maria Aragão.
Duarte Júnior alegou que o valor pago à artista, R$ 250.000,00, era excessivo, uma vez que, segundo ele, o cachê habitual da cantora variava entre R$ 80.000,00 e R$ 100.000,00. O contrato foi assinado com a empresa J Music Editora e Produções Ltda, representante de Joelma.
O processo seguiu os trâmites legais, incluindo a citação dos envolvidos para apresentar defesa. Após análise do Núcleo de Fiscalização (NUFIS 2) e do parecer do Ministério Público de Contas, ficou comprovado que o valor contratado estava em conformidade com os preços médios praticados em outras cidades, que chegavam a R$ 225.000,00.
O conselheiro relator, José de Ribamar Caldas Furtado, votou pelo arquivamento do processo por entender que não houve indícios de sobrepreço ou superfaturamento. O Tribunal decidiu, então, pela improcedência da representação e determinou o arquivamento do caso.
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