De acordo com uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Contas do Maranhão, à qual o site Folha do Maranhão teve acesso, foram identificadas sérias irregularidades na folha de pagamento da gestão de Eudes Barros, do PL, no município de Raposa. A análise, que abrangeu os primeiros sete meses de 2024, revelou a presença de 1.257 servidores na folha de pagamento que deveriam ter sido exonerados, mas que, mesmo assim, continuaram a receber salários.
Segundo a investigação, esses servidores foram exonerados por meio do Decreto nº 170/23, publicado em dezembro de 2023, que ordenou a demissão de todos os ocupantes de cargos comissionados e servidores contratados por tempo determinado, exceto para algumas posições específicas. No entanto, o levantamento feito pelo MPC revelou que esses servidores permaneceram na folha de pagamento, acarretando um custo mensal de R$ 2,4 milhões ao erário público, totalizando um prejuízo de R$ 16,8 milhões ao longo do ano.
O relatório aponta que o Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Gesiel Gomes Braz, e o Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, são os principais responsáveis por essa falha. De acordo com o órgão, o secretário deveria ter garantido a exclusão dos servidores exonerados da folha de pagamento, e o Controlador-Geral deveria identificar e corrigir a irregularidade ao longo de todo o ano de 2024.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público de Contas requer a realização de uma auditoria na folha de pagamento do município. O objetivo é verificar a conformidade das despesas com pessoal e apurar a legalidade das admissões que constam na folha de pagamento.
Além disso, o Ministério Público solicita a exclusão dos servidores irregularmente inseridos na folha de pagamento, a aplicação de multas, e a conversão do caso em uma tomada de contas especial para apurar o dano ao erário. O caso também deverá ser encaminhado ao Ministério Público do Estado do Maranhão para as medidas cabíveis.
A Folha do Maranhão tentou contato com a Prefeitura de Raposa, através do prefeito Eudes Barros, do secretário Gesiel Gomes Braz e do Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, para saber como mais de 1.200 pessoas continuaram a receber sem ao menos estarem nomeadas, porém, até o fechamento desta matéria, não tivemos um retorno.
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