O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. Entre os municípios escolhidos está Coelho Neto, comandado pelo prefeito Bruno Silva.
De acordo com o pedido do MPF, o órgão deve apurar, através de auditorias que deverão iniciar em junho, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município.
O MPF também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.
Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “A identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser complementada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.
Mesmo com a investigação do TCE em curso, a Polícia Federal poderá realizar operações complementares a fim de juntar mais informações sobre as supostas fraudes. Caso seja comprovada a irregularidade, Bruno Silva poderá ter que devolver o valor recebido ou até mesmo responder pelo recebimento dos recursos indevidamente, o que pode gerar a perda do seu mandato.
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