O prefeito de Tuntum/MA, Fernando Pessoa, do PDT, virou alvo de uma ação judicial após supostamente não cumprir com o pagamento de cavalos adquiridos em um leilão online. É o que aponta documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão.
Segundo informações contidas na ação de execução de título extrajudicial movida por Maria Emília Alves Vieira de Mello, moradora de Recife, no Pernambuco, o prefeito teria arrematado dois lotes de cavalos da raça Quarto de Milha durante o “Leilão Love Horse #20 – Especial Fazenda Vitória”, transmitido pelo canal do YouTube da Leiloeira Agreste Leilões, realizado em 8 de maio de 2023.
Os lotes adquiridos foram identificados como o número 14, com o equino chamado “Hondita Wild Vit”, e o número 02, com o animal “Diego Wild Jeck Vit”. Cada lote tinha seu contrato de compra e venda com reserva de domínio, firmado entre a vendedora e o prefeito, sendo o primeiro no valor de R$ 48.000,00 e o segundo no valor de R$ 82.000,00.
De acordo com o contrato, os pagamentos seriam realizados em duas parcelas, sendo um sinal inicial e o restante dividido em 38 parcelas mensais fixas. No entanto, segundo a proprietária dos animais, Fernando Pessoa teria efetuado apenas o pagamento do sinal para o lote 14, deixando em aberto uma dívida de R$ 45.600,00.
A empresária alega que, ao retirar os animais da propriedade em Gravatá, também no Pernambuco, o prefeito se comprometeu a assumir a responsabilidade pelos equinos, conforme estabelecido no contrato. No entanto, desde junho de 2023, ele teria deixado de efetuar os pagamentos, alegando que um dos cavalos, “Hondita Wild Vit”, teria falecido devido a uma síndrome cólica após chegar em sua propriedade em Tuntum/MA.
Diante da recusa em quitar a dívida, Maria Emília Alves Vieira de Mello buscou diversas vezes uma solução amigável, mas sem sucesso. Agora, a ação judicial busca a execução do título extrajudicial, cujo valor é de R$ 45.600,00, acrescido de juros, multa e correção monetária.
Caso o prefeito não cumpra voluntariamente suas obrigações no prazo de três dias, a exequente solicita a penhora online em sua conta bancária, por meio do sistema BACEN-JUD. Além disso, busca a condenação do executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
A Folha do Maranhão entrou em contato com o prefeito afim de esclarecer os fatos. Segundo Fernando Pessoa, ele foi surpreendido com a informação e afirmou que não estava sabendo de nada.
“Eu fui surpreendido com esta notícia, e para lhe falar a verdade, não tô sabendo de nada. Já repassei para o meu jurídico e eles estão tomando conta e ficando cientes da situação real. Inclusive irei lhe enviar o número dele, que ele irá responder o que você quiser saber”, disse Fernando Pessoa.
A Folha do Maranhão buscou contato com o advogado do prefeito, onde o mesmo afirmou que iria nos enviar uma nota esclarecendo os fatos. Porém, até às 20h, prazo estabelecido no pedido de informação, não tivemos nenhuma resposta ou envio de nota.
O espaço fica aberto caso o prefeito ou seu advogado queiram se manifestar.
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