A Prefeitura de Maracaçumé, no Maranhão, fechou, no último dia 31 de outubro, um contrato no valor de R$ 370.344,30 com a empresa A de JC Cutrim Ltda, para realizar a contratação de artistas que se apresentarão no evento de aniversário do município, que ocorrerá no próximo dia 10 de novembro.
O contrato, feito através de um processo licitatório eletrônico, não se encontra no Portal de Transparência do Município. Sem transparência, só é possível consultar um extrato do contrato publicado no Diário Oficial do município no último dia 31 de outubro, mesmo que o dia em que o contrato foi fechado. Porém, o banner da festa de aniversário de Maracaçumé, confirmando a data e as atrações, foi publicado há cerca de 7 dias, levantando questionamentos sobre a lisura do processo.
A empresa A de JC Cutrim Ltda, de Vitorino Freire, também no Maranhão, já possui ligação com a gestão do prefeito Ruzinaldo Guimarães de Melo, popularmente conhecido como Tio Gal, do PL. Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a empresa já faturou R$ 1.261.938,83 na Prefeitura de Maracaçumé, sendo R$ 743.687,98 em 2023 e R$ 518.250,85 em 2022. Todo o seu faturamento junto à prefeitura é proveniente de contratos para a realização de eventos e a contratação de artistas.
Devido ao entendimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que vedam o uso de dinheiro público para a realização deste tipo de evento, a festa de aniversário de Maracaçumé possivelmente deverá ser cancelada.
Veja o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do município
Veja o banner divulgado no perfil oficial da Prefeitura de Macaçumé no instagram, antes mesmo do contrato para realização do show ser fechado
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