A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o senador e pré-candidato ao governo do estado, Weverton Rocha (PDT) por propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela justiça eleitoral.
De acordo com o procurador Marcelo Santos Correa, Weverton Rocha estaria veiculando propaganda eleitoral antecipada, na medida em que “circulam nas redes sociais, principalmente whatsapp vídeo do pré-candidato contendo seu slogan de campanha, jingle e reforçando seu nome, com diversas imagens oficiais.
Ainda de acordo com o procurador, os fatos apontam suposta propaganda eleitoral antecipada, na medida em que indicam que o Senador da República Weverton Rocha, suposto pré-candidato ao cargo de Governador do Estado do Maranhão, estaria divulgando vídeo em redes sociais com conteúdo eleitoral. O conteúdo veiculado observam-se trechos que podem configurar, em tese, violação ao art. 36 da Lei nº 9.504/97 (“A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”).
Diante dos fatos o promotor pediu a instauração do PPE para reunir subsídios que amparem uma eventual atuação futura desta Procuradoria Regional Eleitoral e permitam ponderar sobre possíveis atos de propaganda irregular.
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