Dos 217 municípios maranhenses, 17 podem ficar sem o repassar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
O prazo se encerrou no último dia 02 de março. Os municípios tinham que prestar informações ao 6º bimestre de 2020, a falta dessa prestação de contas pode acarretar no bloqueio do FPM.
O FPM é um dos principais recursos de muitas prefeituras no Brasil, em especial no Maranhão. Porém, esse repasse só é garantido quando os municípios seguem algumas regras impostas para o recebimento dos recursos. Uma delas é a prestação contas junto ao Siops.
Ficar sem o FPM em tempo de pandemia podem dificultar várias ações no municípios maranhenses, principalmente dos novos gestores.
As entrega dessas prestações de contas pelos municípios podem ser consultadas pelo site: http://siops.datasus.gov.br/entmunperiodo.php
Veja a lista do municípios que podem ter o seu FPM bloqueados
Água Doce do Maranhão/MA
Amapá do Maranhão/MA
Araioses/MA
Arame/MA
Barra do Corda/MA
Bom Lugar/MA
Buriti/MA
Cândido Mendes/MA
Coelho Neto/MA
Graça Aranha/MA
Jenipapo dos Vieiras/MA
Montes Altos/MA
Pedro do Rosário/MA
São Bento/MA
São Vicente Ferrer/MA
Turiaçu/MA
Vila Nova dos Martírios/MA
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