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Tag: Municípios do Maranhão

O silêncio da FAMEM diante do bloqueio de vacinas em 169 municípios maranhenses

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) se mantém calada diante do decreto estabelecido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), onde bloqueou o repasse de novas doses das vacinas CoronaVac em 169 municípios maranhenses.…

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Em meio à pandemia, 17 municípios maranhenses podem ficar sem repasses do FPM; veja a lista

Dos 217 municípios maranhenses, 17 podem ficar sem o repassar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo se encerrou…

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Prefeituras do Maranhão receberam hoje R$ 349 milhões de FPM; veja o valor para cada município

Foi depositada hoje na conta das prefeituras do Maranhão, o valor correspondente a 2 parcela do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Segundo apurou a Folha do Maranhão, o valor total chega a R$ 349.088.884,36.…

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Municípios maranhenses receberam mais de R$ 1,4 bilhão de ICMS em 2020; veja distribuição dos valores

Levantamento feito pela Folha do Maranhão em dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mostra que os municípios maranhenses receberam em 2020 o valor de R$ 1.479.690.672,82 em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

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Lei Kandir: municípios maranhense receberam mais de R$ 18 milhões; veja o valor que cada cidade recebeu

Municípios de todo pais receberam nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a parcela referente a 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, que compensa perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). A parcela…

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75 municípios maranhenses já decretaram estado de calamidade por causa do Covid-19

Devido a pandemia, tem aumentado o número de municípios que pediram junto à Assembleia Legislativa do Maranhão, o reconhecimento de estado de calamidade pública. Essa prática está prevista em lei, mas para isso que os…

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