O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1.075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas a socorrerem o setor cultural durante o estado de calamidade pública em todo o territorial nacional.
De acordo com o projeto aprovado será destinado o valor de R$ 3 bilhões para estados e municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Após aprova da Lei, o projeto prevê o repasse da União no prazo máximo de 15 dias do valor de R$ 600 a serem distribuidores mensalmente aos trabalhadores do setor a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
De acordo com estabelecido em lei, o Maranhão terá o direito a R$ 62.242.761,34
Os valores a serem distribuídos ficaram da seguinte forma, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população.
Veja quanto cada município do Maranhão pode receber.
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