A Prefeitura de São Luís foi formalmente representada no Ministério Público pelo professor Wesley Sousa. A ação foi motivada pelo não pagamento do adicional de férias aos professores temporários, um direito garantido pela legislação trabalhista e crucial para a valorização dos profissionais da educação.
O caso ganhou visibilidade após diversas reclamações de professores que, ao conferirem seus contracheques, constataram a ausência do adicional de férias. A situação foi considerada inaceitável, levando à busca de esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O professor Wesley Sousa, ao representar a Prefeitura de São Luís no Ministério Público, destacou a gravidade da situação. “Estamos diante de uma violação clara dos direitos trabalhistas. O adicional de férias é um direito assegurado, e a sua não concessão prejudica diretamente os professores, que dependem desse recurso para organizar suas finanças e seu período de descanso”, declarou Wesley.
A denúncia busca não apenas a regularização imediata dos pagamentos devidos, mas também a implementação de medidas que impeçam a repetição de tais problemas no futuro. A comunidade escolar e os profissionais da educação aguardam com expectativa a resposta das autoridades e esperam que a situação seja resolvida com a celeridade e seriedade que o caso requer.
Veja a íntegra da representação
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