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Em ano eleitoral, Hélder Aragão sinaliza empréstimo de R$ 20 milhões em Anajatuba/MA

Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições, o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, do MDB, sinalizou no último dia 15 de maio, um empréstimo no valor de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo apuração do site Folha do Maranhão, o recurso será utilizado em obras de infraestrutura no município.

De acordo com a proposta anexada no site do Tesouro Nacional, o município de Anajatuba irá pagar só de juros o valor de R$ 15.275.629,47, elevando a dívida para R$ 35.275.629,47, a serem pagos em 120 meses, ou seja, 10 anos, com o prazo de finalização para o ano de 2034.

Ainda de acordo com a proposta, a taxa de juros ficará em 110,49% do CDI ao ano, com a comissão de estruturação de 2,00% sobre o valor total do financiamento em favor da CEF, a ser paga com recursos próprios, sendo, no mínimo, 50% em até dois dias úteis após a assinatura do contrato e o percentual restante pago previamente ao primeiro desembolso.

Dentre as obras previstas estão a pavimentação e recuperação asfáltica e/ou de bloquetes; recuperação de estradas vicinais; construção de pontes em concreto e trilhos; construção de sistemas simplificados de abastecimento de água; construção de estação de dessalinização de água; construção de usina fotovoltaica para geração de energia; construção de canais para produção de pescados integrados com fruticultura; construção de tanques escavados para produção de pescados; implantação de sistema para (construção e aquisição de equipamentos) beneficiamento do mel.

Após a sinalização da proposta, o município terá que fornecer o parecer técnico e jurídico, além da certidão de regularidade fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), e, também, a autorização legislativa da Câmara de Vereadores de Anajatuba. Caso seja aprovado, o município receberá o recurso em duas parcelas de R$ 10 milhões, sendo uma ainda este ano e a outra no próximo ano.

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