Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão aponta que apenas duas construtoras – Edeconsil Construções e Locações Ltda e Lucena Infraestrutura Eireli – possuem juntas mais de meio bilhão de reais na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).
Entre contratos e aditivos, as empresas já ganharam o valor de R$ 647.841.300,73 em contratos, com destaque para a empresa Lucena Infraestrutura Eireli, que lidera o ranking ao arrematar R$ 370.227.337,31, contra R$ 277.613.963,42 da Edeconsil Construções.
Com viés eleitoreiro, a maioria desses contratos ocorreu em 2023, ano pré-eleitoral, no qual o prefeito Eduardo Braide desenvolveu várias obras na capital com o intuito de conseguir sua reeleição.
Recentemente, o juiz Francisco Soares Reis Júnior, auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, suspendeu uma licitação no valor de R$ 425.319.071,37 promovida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que previa a contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de uma empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e modernização de vias na capital.
A suspensão ocorreu após o advogado Thyago Henrique Santos apresentar um pedido de tutela de urgência, alegando irregularidades no processo licitatório e a falta de justificativa para sua realização.
O autor da ação argumenta ainda que a natureza dos serviços, incluindo intervenções em vias de tráfego pesado com soluções complexas, não se enquadra como ‘serviço comum de engenharia’, padrão para o uso do pregão eletrônico. Além disso, foi destacada a discrepância nos valores entre o Pregão Eletrônico nº 141/2023 e a Concorrência nº 001/2023, ambos com o mesmo objeto.
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