Em ano pré-eleitoral, a gestão de Dr. Julinho, do Podemos, pretende aumentar os seus gastos com publicidade no município de São José de Ribamar. Prevista para acontecer no próximo dia 19 de setembro, a licitação para contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de publicidade e propaganda está orçada em R$ 6.422.009,87 com vigência de 12 meses.
Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a licitação está sendo comandada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) sob gestão do secretário André Luiz Siqueira Santos, pois a prefeitura de São José de Ribamar não possui pasta específica para a Comunicação.
Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, o valor previsto na licitação é correspondente de 17% do orçamento da SEMPAF, e será comandado pelo chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar, Flávio Pereira Brito.
Atualmente, a comunicação da São José de Ribamar é realizada pela AG-10 Propaganda Ltda, dos empresários Cloves Ribeiro Pereira Junior e Melchiades Rodrigues da Costa Neto, e vem operando na prefeitura de São José de Ribamar desde 2017, ainda gestão do prefeito Luís Fernando, onde teria conseguido o seu primeiro contrato. Desde então, sem licitação, a empresa se mantém no comando da comunicação através de aditivos contratuais.
Em seu primeiro contrato, assinado dia 4 de setembro de 2017 pelo valor de R$ 1,8 milhão, a empresa deveria prestar os serviços de publicidade das ações da prefeitura de São José de Ribamar por um período de um ano. Porém, após o período, alegando princípio da economicidade para administração municipal, o contrato foi renovado sem licitação, também com o mesmo valor, R$ 1.800.000,00 até 2019.
No final de 2019, já na gestão de Eudes Sampaio, a prefeitura de São José de Ribamar e a empresa resolveram prorrogar por mais uma vez o contrato. Na alegação, a gestão Eudes Sampaio afirmou que a empresa não pediu reajuste no valor do contrato, que era de R$ 1,8 milhão, e que seria mais vantajoso deixar a empresa na comunicação, pois os serviços já desenvolvidos por ela, não teriam paralisação. Com isso, o contrato foi renovado mais uma vez. Em setembro de 2020, ainda na gestão de Eudes Sampaio, a empresa ganhou seu 3º aditivo no contrato de comunicação com a prefeitura de São José de Ribamar. Com isso, o contrato que foi firmado em 2017 ficaria estendido até o final de 2021, já gestão do novo prefeito, Dr. Julinho. No final de 2021, pela 4ª vez consecutiva, a prefeitura de São José de Ribamar sob gestão de Dr. Julinho, também resolveu prorrogar o contrato com a empresa por mais um ano, também no valor de R$ 1.800.000,00. Em fevereiro de 2022, a empresa teve dois novos aditivos. O primeiro deles no valor do contrato, que ficou com o valor R$ 2.250.000,00 a mais. Já o segundo, foi no prazo contratual, estendendo o contrato até 4 de setembro deste ano.
A Folha do Maranhão analisou os pagamentos da referida empresa, e segundo o Portal de Transparência da prefeitura de São José de Ribamar, aponta que, somente em 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Dr. Julinho, foram pagos R$ 2.374.389,31 para empresa, valor muito acima do valor original do contrato, que era de R$ 1,7 milhão. Em 2022, a empresa teve mais de R$ 2 milhões empenhados a seu favor, mas teria recebido R$ 1.954.874,33 pelos serviços de comunicação. Valor também acima do previsto de R$ 1,8 milhão. Em 2023, em apenas oito meses, a empresa já recebeu R$ 1.130.731,30 dos R$ 1,9 milhões que foram empenhados a seu favor.
Com base nos dados apresentados, o valor previsto com a nova licitação para a comunicação de São José de Ribamar representa um aumento de mais de 222% do valor que é gasto hoje com esse tipo de serviço, e deverá melhorar a imagem do prefeito do município, Dr. Julinho.
Tentamos junto à Prefeitura de São José de Ribamar explicações sobre o aumento significativo para este tipo de gasto, porém, até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno.
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