Em ano pré-eleitoral, os vereadores do município de Araguanã, no Maranhão, aprovaram o projeto de lei 006/2023 encaminhado pelo Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito no valor de R$ 4,1 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo apurou o site Folha do Maranhão, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.
De acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, o prefeito Flávio Amorim, do PL, irá utilizar o recurso para instalação de uma Usina Fotovoltaica, que deverá gerar energia aos órgãos municipais através da captação da energia solar.
Apesar da autorização dos vereadores, este é apenas o primeiro passo do processo para obter o recurso para o município. Nos próximos dias, o prefeito deverá sinalizar o pedido de empréstimo, onde deverá apresentar sua proposta, composta do parecer técnico e jurídico, além de uma certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na proposta, deverá conter o cronograma financeiro, onde é possível saber detalhes dos juros da operação financeira, além do valor e o prazo para o pagamento da dívida.
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