Levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que em pouco mais de dois anos e cinco meses, a gestão de Dr. Amílcar Rocha, do PCdoB, já arrecadou R$ 3.074.485,63 com a Taxa de Iluminação Pública à frente da Prefeitura de Barreirinhas, no Maranhão.
De acordo com o levantamento, só em 2021, a Prefeitura de Barreirinhas arrecadou R$ 882.902,19 referente a taxa que é cobrada aos moradores do município. Em 2022, o valor se elevou para R$ 1.395.255,27, e nos cinco primeiros meses de 2023 a gestão de Dr. Amílcar arrecadou R$ 796.328,17, podemos chegar a R$ 1,2 milhão, assim como prevê a estimativa de receita do município para este ano.
Segundo o código tributário do município, a taxa de iluminação é obrigatória para todos os consumidores que tenham ligações elétricas instaladas em seus imóveis, inclusive para consumidores que possuem energia eólica e solar. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é feita pela Equatorial Maranhão e repassada todo dia 10 do mês subsequente à cobrança para as contas da Prefeitura de Barreirinhas.
Ainda de acordo com o código tributário do município, o valor do CIP é calculado aplicando-se sobre o valor da tarifa de iluminação determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as alíquotas definidas para cada faixa de consumo de energia elétrica em KWH. Apesar de não especificar, não encontramos a base e cálculo de cobranças da Prefeitura de Barreirinhas.
Mesmo diante a grande arrecadação e da elaboração de mecanismos feitos para capitar recursos em cima da taxa de iluminação pública visando a melhoria deste tipo de serviço no município, a cidade Barreirinhas continua no escuro. A reclamação de turistas e moradores são pertinentes quanto a iluminação pública, diversos pontos da cidade estão sem luz ou com baixa luminosidade.
No último final de semana, a falta de iluminação pública no município pode ter contribuído para a morte da jovem Gabriela Silva Nunes, de 20 anos. Após sua moto apresentar problemas, Gaby como era conhecida, estava sendo ajudada por outros dois jovens, seu esposo e um amigo do casal, quando foram violentamente atingidos por um carro na MA-225, em frente ao Hospital de Barreirinhas. Um vídeo de uma câmera de segurança flagrou o momento e mostra que o trecho onde aconteceu o acidente tinha baixa visibilidade justamente pela falta de iluminação pública no local.
A morte da jovem comoveu a cidade e causou revolta entre os moradores que pediram, mais uma vez, a melhoria do sistema de iluminação pública no município.
Recentemente a Folha do Maranhão, em outro levantamento exclusivo, revelou que durante a gestão de Dr. Amílcar, já foram gastos mais de R$ 2,4 milhões com o pagamento de uma empresa que presta serviços de iluminação pública no local.
Ainda de acordo com o levantamento, em 2021, a empresa teve empenhado, liquidado e pago ao seu favor, o valor de R$ 1.051.687,25 referentes a prestação de serviços para manutenção da iluminação pública do município de Barreirinhas. Já em 2022, este valor se elevou para R$ 1.297.267,28 e em 2023, a empresa já recebeu R$ 135.538,58 pelos serviços prestados à prefeitura.
Segundo o edital que originou o contrato, a planilha orçamentária consta a instalação de 1.000 unidades de luminária aberta para iluminação pública, tipo x5. Estava previsto também a instalação de 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, e por fim, a instalação de 5.000 unidades de lâmpada led bulbo alta potência 30w e27 branco frio 6500k.
Segundo a proposta de preço da empresa no qual a Folha do Maranhão teve acesso, as lâmpadas citadas acima representam o maior custo do contrato. As 1.000 luminárias aberta para iluminação pública custou o valor aproximado de R$ 134 mil, já as 500 unidades de luminárias de led, de 98w até 137w, saíram ao valor aproximado de R$ 364 mil e as outras 5.000 unidades da lâmpada led bulbo saíram ao valor aproximado de R$ 312 mil.
Tentamos contato com a prefeitura de Barreirinhas para esclarecer os gastos e as receitas referentes a taxa de iluminação pública, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 98136-0599.
Comentários
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.