A Folha do Maranhão teve acesso a um documento no qual aponta que o Ministério Público do Maranhão está investigando possíveis doações acima do limite legal ocorridas no município de Santa Helena–MA, durante as eleições de 2020.
No documento, a Receita Federal apresentou um relatório feito através da ferramenta SisConta Eleitoral, onde aponta que em 2020, foi realizada várias doações acima do limite legal de pessoas fizeram doações a Direção Municipal e Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mesmo partido de Zezildo Almeida, prefeito do município.
Nesta semana, o MP pediu a instauração de um procedimento preparatório eleitoral para investigar as doações feitas ao partido do prefeito. De acordo com o documento, está sendo investigada as doações feitas por Juarez dos Santos Menezes, Jose Augusto dos Santos Costa, Alzirene Lopes Ferreira, Ely Carlos Ferreira, Maria Honoria Souza de Abreu e Lourdiellen Almeida Rocha, todas com suspeita de realizarem doações acima do limite legal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o limite legal para doações de pessoas físicas é proporcional a 10% do que a pessoas recebeu um ano antes do pleito eleitoral. No caso de Santa Helena, a maioria das doações foram de R$ 4.000,00, ou seja, muitos deles não receberam o valor de R$ 40 mil durante o ano de 2019, o que caracteriza que os mesmos fizeram doações acima do limite legal.
Em 2020, Zezildo Almeida enfrentou diversos problemas com suas doações eleitorais. Uma delas teria sido a realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado. Além disso, pessoas também receberam auxílios do governo, fizeram doações diretas em sua campanha onde também foram apresentados problemas de doações acima do limite legal.
Agora diante de uma nova investigação, Zezildo Almeida, assim como seu partido e seus doadores terão que se explicar sobre as diversas doações acima do limite legal.
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